AUTISMO - A Assembleia Legislativa do Paraná avança
significativamente na elaboração do tão aguardado Código da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista. Sob a liderança do deputado estadual
Evandro Araújo (PSD), relator do projeto, a Comissão Especial tem a
importante missão de analisar mais de 300 sugestões provenientes de 123
entidades da sociedade civil, um processo que destaca a relevância da
participação popular nesse marco legislativo.
Essa etapa crucial
do processo legislativo, como enfatizado pelo deputado Araújo,
representa um momento decisivo na construção do Código, no qual as vozes
das famílias de autistas, das próprias pessoas autistas, das entidades
civis, além dos órgãos governamentais, do Ministério Público e da
Defensoria Pública, são cuidadosamente consideradas.
A atuação da
deputada Flávia Francischini (União) ganha destaque nesse contexto,
evidenciando seu compromisso e engajamento na defesa dos direitos das
crianças com espectro autista. Ao lado de outros membros da Comissão
Especial, como o deputado Alisson Wandscheer (SD) e a deputada Luciana
Rafagnin (PT), Francischini contribui para a consolidação de um código
pioneiro no país, que promete oferecer suporte amplo e seguro às
famílias e indivíduos autistas do Paraná.
A presidente da
Comissão Especial, deputada Mabel Canto (PSDB), ressalta a complexidade
do processo, enfatizando a necessidade de avaliar minuciosamente a
viabilidade jurídica e técnica de cada sugestão. No entanto, sua
confiança na entrega de uma legislação robusta e abrangente é evidente,
refletindo o compromisso coletivo dos parlamentares envolvidos.
Desde
sua concepção em abril de 2023, durante uma reunião convocada pela Mesa
Executiva e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do
Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), o Código do Autismo tem
sido objeto de cuidadosa análise e aprimoramento. O esforço conjunto dos
legisladores, aliado à participação ativa da sociedade civil, fortalece
a expectativa de que o Paraná em breve contará com uma legislação
exemplar, servindo de referência para todo o país.
À medida que a
Comissão Especial avança na apreciação das sugestões e contribuições da
sociedade, a importância desse marco legal para garantir os direitos e a
inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista torna-se ainda
mais evidente. Com a liderança e dedicação de parlamentares como Flávia
Francischini, a perspectiva de um futuro mais inclusivo e acessível para
todos os cidadãos do Paraná está cada vez mais próxima.
